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Prof. Ms. Josefa Tavares de Luna
Técnica da 19ª CREDE.
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Os diretores das
escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por
meio de eleições diretas, assim é realizada no Ceará.
As escolas estaduais do
Ceará viverá em breve mais um desses momentos de exercício da cidadania através
do processo eleitoral para o cargo de provimento de Diretor Escolar, momento
este Ímpar para toda comunidade escolar onde poderão escolher o diretor da
escola que seu filho estuda demonstrando assim uma (co)responsabilidade e um
compromisso com o processo de ensino aprendizagem.
Analisando as formas
de provimento ao cargo de diretor de escola e a influência das mesmas na gestão
escolar numa perspectiva democrática, percebe-se que estes são objetos de
análise o provimento por Indicação Política, Concurso Público de Provas e
Títulos, Carreira e Eleição.
Os teóricos aponta a Eleição para Diretor como a
forma de provimento que mais favorece uma gestão democrática, considerando a
existência de maiores possibilidades de abertura de canais para a participação
da comunidade na gestão escolar, porém, destaca a importância da construção
coletiva da democracia no interior da escola, a partir das atuais condições da
escola pública de nossas escolas da Educação Básica.
Dentre as diversas
formas de provimento do diretor em seu cargo/função, a Eleição de Diretores
pela comunidade tem, nos últimos tempos, merecida destaque e causado polêmica
entre os seus partidários e os de outras modalidades.
Numa comparação da
eleição com outras formas de provimento, alguns autores apontam a vantagem da
eleição, conforme destacamos na sequência.
Paro (1993) reconhece
como de extrema importância, na instalação de uma gestão democrática no
interior da escola, que a coordenação dos esforços de funcionários,
professores, pessoal técnico administrativo, alunos e pais seja fundamentada
numa participação coletiva.
Nesse contexto, Corrêa
(1995) entende como aspecto central da eleição o maior reconhecimento da
comunidade escolar ao diretor quando este passou por um processo de escolha,
destacando ainda, como inovação, o tempo de permanência desse dirigente como
responsável pela Unidade de Ensino. Com isso haveria uma maior rotatividade de
pessoas, extinguindo a cristalização do profissional na função.
Em comparação entre o
provimento do cargo/ função do diretor de escola por Eleição e o provimento por
Concurso Público de Provas e Títulos, Oliveira (1993) afirma que, no primeiro
caso é possível que a comunidade repense sua escolha após o cumprimento do
mandato, enquanto que com o concurso, somente se altera a situação por ocasião
da aposentadoria ou da remoção do diretor.
A importância da
proposta de trabalho na forma de provimento por eleição também é apontada como
mais uma vantagem, entendendo Corrêa (1995) que “devido ao relativamente curto
espaço de tempo que o diretor permanece na função, a sua proposta de trabalho
apresentada à comunidade escolar exerce uma grande importância para um adequado
encaminhamento da sua administração à frente da escola” (p. 29).
Caso o diretor
não desenvolva a proposta apresentada por ocasião de sua eleição, poderá não
ser reeleito, cabendo à comunidade destituí-lo através do voto.
Nessa
perspectiva, o autor afirma que “a forma de provimento por eleição [...] propõe
uma reversão das práticas de escolha comumente presentes na administração
educacional” (Ibid, p. 28).
Defendendo tal meio de
provimento e relacionando-o a uma gestão democrática, Marés (1983) afirma que
“a eleição para diretor de escola é a mais rica das formas que se apresentam
para suprir a necessidade administrativa da existência de um comando dentro da
escola, e a que mais favorece a discussão da democracia na escola, porque toda
eleição é uma forma de debate” (p. 50).
Constatamos que,
inicialmente, diversas comunidades ficaram entusiasmadas com a eleição para
diretor (GHANEM, 1996; HOLMESLAND et al, 1989; OLIVEIRA, 1996; PARO, 1996),
chegando algumas a entender que com a eleição para o dirigente escolar estava
instituída a gestão democrática no interior da escola. Tal situação,
entretanto, por si não se sustenta, uma vez que apenas com a eleição do diretor
não se pode garantir a democracia no interior da escola, tampouco que esse ou
qualquer outro modo de provimento interfere diretamente na definição do tipo de
gestão da unidade de ensino. Porém, certamente interfere em seu curso (DOURADO,
1990).
Assim, pensamos que a
eleição, isoladamente, não garantirá a democracia no interior da escola, porém
ela apresenta diversos elementos que favorecem esta forma de gestão.
Existem registros de
eleições para diretores no Brasil desde 1985. Contudo, foi só em 2008, com a
inclusão do inciso V no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), que surgiu a recomendação para que as vagas de diretores, nas
instituições de Educação Básica da rede pública, sejam preenchidas
preferencialmente por meio de eleições diretas.
Comparado com a indicação
política, o concurso público e as provas de conhecimento, a votação por
professores, funcionários, pais e alunos geralmente é associada à modalidade
mais coerente com a proposta de gestão participativa. Afinal, essa é uma
oportunidade em que a comunidade pode ter voz nas decisões que afetam a escola.
Sozinha, porém, ela não garante a construção da democracia.
Sabemos que em muitas
redes, o gestor é conduzido ao cargo sem que passe por um processo adequado de
formação. Diante de questões pedagógicas e administrativas com as quais não
está acostumado a lidar, o diretor pouco preparado acaba agindo por impulso e
tomando decisões sozinho.
É fundamental dar abertura para que todos possam
opinar sobre os mais diversos assuntos - desde a condução de problemas
acadêmicos até as prioridades de investimentos dos recursos financeiros. Para
Alice Botler, é na formação que o gestor fortalece o espírito de liderança e
aprende a delegar funções e consultar a equipe. "Quando bem preparado, ele
sabe colocar o assunto na pauta do conselho escolar, conduzir a discussão e tomar
uma decisão de fato democrática", diz a professora.
Por ser um espaço de
aprendizado, a instituição deve justamente buscar um novo modelo de eleição,
"senão, em vez de contribuir para a formação, vamos só reforçar, entre as
crianças, o pensamento de que não é possível resolver os problemas com o
diálogo, em equipe", avalia Heloísa Lück.
A tendência, no entanto, é que a
ética no processo eleitoral nas escolas amadureça com a prática.
No próprio
Ceará já registramos vários casos de uma boa prática de eleição para diretor
nas escolas estaduais, na última eleição tivemos o caso de uma escola onde dois
candidatos planejaram juntos o plano de ação a ser desenvolvimento na escola,
as assembleia ocorriam de forma tranquila um indicava o outro, fazendo os
eleitores (alunos, professores, funcionários e pais) entenderem que o
importante é vivenciar e escolher o que acreditava ter mais liderança para
ocupar o cargo, ao final da eleição o diretor eleito vendo a capacidade da sua
concorrente convidou para assumir o cargo de coordenador escolar fazendo parte
assim da sua equipe de gestão.
O pleito eleitoral
deve ocorrer na mais possível ética profissional, preservando a educação, a
moral, a disciplina e o valor pessoal de cada uma das pessoas envolvida com o
processo de eleição.
Devemos levar em conta a aprendizagem pelo exemplo, de
nada adianta falar de ética se no momento de vivenciar vamos para os absurdos
colocando em dúvida a nossa postura enquanto educador.
Não podemos e nem
devemos deixar a comunidade entender que eleição de diretor escolar tem o mesmo
nível que infelizmente a política partidária tem nos municípios.
Iguala-se a
eleição partidária é assumir que não estamos preparando para valorizar o
aprendizado pautado nos princípios educacionais: aprender a SER, aprender a
CONVIVER e aprender a APRENDER. Todos somos capazes de exercer um momento como
esse usando a educação, a ética e o bom senso.
Referências
Bibliográficas:
Revista
Nova Escola: GESTÃO ESCOLAR, Edição 015,
Agosto/Setembro de 2011. Título original: Ética nas eleições, exemplo de
cidadania.
PARO,
Vitor Henrique (1987). A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos
de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 51-53.
PARO,
Vitor Henrique (1986). Administração escolar: introdução crítica.
São
Paulo, Cortez : Autores Associados.
PARO,
Vitor Henrique (1996). Eleição de diretores: a escola pública
experimenta a democracia. Campinas, Papirus.
DOURADO,
Luís Fernandes. Democratização da escola: eleições de diretores,
um caminho? Goiânia, 1990. Dissertação de Mestrado. UFG/FE.
HOLMESLAND,
Içara da Silva et al. (1989). A liderança nas escolas na nova democracia
social: uma análise interestadual. Porto Alegre. Relatório de
Pesquisa.
Pós-Graduação em Educação. PUC-RS.
Blog da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, Araçá, rua Cel. José Leite s/n – Aurora – Ceará.
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