domingo, 16 de setembro de 2012

Liberdade de expressão sem pouso na criminalidade

                                     Charles Leite Bezerra*


A internet é uma poderosa e eficaz fonte de pesquisa, no entanto, esta ferramenta é constantemente utilizada como um eficiente mecanismo na execução de diversos crimes.

O nosso cotidiano desvenda de forma apavorante e tenebrosa que, o mundo virtual, vem sendo o espaço ideal para aqueles que almejam extorquir, chantagear, auferir vantagens indevidas e disseminar a exploração sexual.

As vítimas desses crimes, geralmente são ludibriadas por um dialogo atraente e sedutor, experimentam o desprazer de ver sua privacidade dilacerada, escancarada e arruinada, ao serem expostas de forma humilhante e vexatória.
  
O delito cometido via internet, simboliza uma ruptura no padrão convencional do criminoso, aquela figura do delinquente ignorante, robusto, leigo e desinformado, não condiz com o perfil dos indivíduos que a utilizam no propósito de praticar crimes.

Hodiernamente, o criminoso virtual, é dotado de conhecimento específico, ágil, inteligente e habilidoso, capaz de desenvolver estratégias criminosas quase infalíveis.

A expansão do cybercrime semeia uma dantesca discussão na seara jurídica, alguns defendem a necessidade de um código específico para regulamentar estes crimes, outros consideram desnecessário uma legislação própria no combate a tais delitos.

No Brasil, evidenciamos o fenômeno denominado “inflação legislativa”, para tudo se cria uma lei, pois, é bem mais fácil e cômodo para a máquina estatal utilizar a coerção da norma jurídica, a ter que, incentivar, cuidar e educar.
Atentai bem, elaborar uma legislação própria, tipificando condutas e cominando penas, não traduz a erradicação desses delitos, ora, o que é o criminoso virtual, se não um criminoso?

O Direito Penal, não pode e nem deve ser compreendido como o único objeto apto a combater a criminalidade, nesta luta, faz-se necessário a utilização de políticas públicas, direcionadas a prevenção, educação e a conscientização dos usuários da necessidade de denunciar os monstros aterrorizadores do mundo online.

(*) Acadêmico do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, Faculdade de Filosofia, ciências e Letras de Cajazeiras – PB (FAFIC)

(*) Colaborador do Blog da Escola Monsenhor Vicente Bezerra
Email: charlesbezerra_direito@hotmail.com

12 comentários:

Luiz Domingos de Luna disse...

Gostaria de parabenizar a atitude por demais louvável do Jovem Acadêmico de Direito, Chales Leite Bezerra, por demonstrar que a seara do mundo virtual não é muito diferente do mundo real, existe sim, no mundo virtual verdadeiros monstros, que muitas vez sob o manto de elementos figurativos atraentes e sedutores, como numa arapuca de tecnologia de ponta a espreita de suas presas que, ingenuamente, postam perfis expondo sua intimidade com a maior naturalidade possível, sem saber ou ter conhecimento das implicações tenebrosas e torturantes que isto pode gerar.
Creio que as presas fáceis de serem “engolidas” por estes monstros seja exatamente o que diz o autor neste belíssimo artigo: Liberdade de Expressão sem pouso na criminalidade, a falta de políticas publicas de prevenção, de educação e, principalmente de conscientização de forma abusiva,intensamente abusiva, como já relata o acadêmico, para que “os ingênuos usuários” da Rede Mundial de Computadores possam em tempo hábil, a possibilidade de identificar estes criminosos, bem como denunciar expor, e expor de forma ampla estes que vivem na espreita de atacar a próxima vitima.
É urgente, que a sociedade usuária da internet, esteja sempre atenta para um manual ou mesmo um padrão de como identificar estes criminosos que usam este veicula de comunicação para praticar o mal.
Creio que com estas medidas de segurança, ou mesmo a noção para o perigo, e com as devidas providências exercidas com rigor teremos uma internet como uma mola básica para o desenvolvimento e engrandecimento da epistemologia genética da humanidade para o bem.
Luiz Domingos de Luna
Administrador do Blog da Escola Monsenhor Vicente Bezerra - Aurora- Ceará

Anônimo disse...

Muito oportuno para todos nós que fazemos educação ler o artigo: Liberdade de Expressão sem o pouso da criminalidade creio que seja em boa hora ter os nossos professores um conhecimento especifico sobre como identificar estes monstros do mundo virtual que utilizam a internet para disseminar o mal e a violência por extensão, porém com o conhecimento por parte dos professor e alunos sobre as medidas de prevenção tudo com certeza fica mais fácil e a internet será sempre um subsidio a mais na relação ensino aprendizagem
Edvânia Tavares
Diretora administrativa
Escola Monsenhor Vicente Bezerra

Anônimo disse...

Gostei muito deste artigo, pois relata para o alunado e os estudantes de uma forma geral sobre os perigos que rondam quando se acessa a rede mundial de computadores
Parabéns!!!
Vicente Luna de Alencar
Coordenador Pedagógico

Anônimo disse...

O Artigo Liberdade de Expressão sem o pouso na criminalidade é um verdeira alertai sobre os alunos que acessam a internt gostei muito e recomendo leitura a todos os meus colegas
Fatima Pereira
Coordenadora Escolar

Anônimo disse...

Um artigo bem esclarecedor sobre os perigos no uso da internet sem os criterios devidamente estabelecidos
Ester Marcia Luna
Professora

Anônimo disse...

um artigo que nos chama para uma relexão sobre o uso da internet - Gostei muito
Vânia Campos
Professora

Anônimo disse...

Um artigo muito bom e oportuno
Aluana Mizael
3º C turno Notuno

Anônimo disse...

Um artigo que esclarece a verdade!!! Parabéns!!
Ana Caroline
3º C turno Noturno

Anônimo disse...

Este artigo serve para esclarecer a todos sobre o uso da internet.
Tamires de Castro
3º Ano C Turno Notruno

Anônimo disse...

O mundo virtual é cheio de nuances, assim como no real existe o lado bom e o ruim cabe a cada um discernir os seus vinculos e se posicionar de forma afirmativa e com boa fé
Sampon Tavares
Professor

Anônimo disse...

Um artigo muito bom e oportuno
jefferson Benício
2º Ano D Turno noturno

José de Arimatéa dos Santos disse...

Acredito que a internet é uma ferramenta tecnológica de mais avanço que a humanidade já criou e por isso é necessário o cuidado quanto ao seu uso. Defendo o equilíbrio que serve pra tudo em nossa vida.
Quanto aos crimes se faz necessário um cuidado muito grande para os legisladores não se arvorarem em limitar seu uso. Defendo liberdade total na web, porém com o devido conhecimento que punições existem e devem existir para os bandidos da internet.
Precisa agora avançar e atingir todos os brasileiros indistintamente o acesso a internet e suas nuances de entretenimento e principalmente para se adquirir conhecimento.