ELEIÇÕES DE DIRETORES UM ATO DE APRENDIZAGEM E DE DEMOCRACIA.

Prof. Ms. Josefa Tavares de Luna

Técnica da 19ª CREDE.

Os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas, assim é realizada no Ceará. 

As escolas estaduais do Ceará viverá em breve mais um desses momentos de exercício da cidadania através do processo eleitoral para o cargo de provimento de Diretor Escolar, momento este Ímpar para toda comunidade escolar onde poderão escolher o diretor da escola que seu filho estuda demonstrando assim uma (co)responsabilidade e um compromisso com o processo de ensino aprendizagem.

Analisando as formas de provimento ao cargo de diretor de escola e a influência das mesmas na gestão escolar numa perspectiva democrática, percebe-se que estes são objetos de análise o provimento por Indicação Política, Concurso Público de Provas e Títulos, Carreira e Eleição. 

Os teóricos aponta a Eleição para Diretor como a forma de provimento que mais favorece uma gestão democrática, considerando a existência de maiores possibilidades de abertura de canais para a participação da comunidade na gestão escolar, porém, destaca a importância da construção coletiva da democracia no interior da escola, a partir das atuais condições da escola pública de nossas escolas da Educação Básica.

Dentre as diversas formas de provimento do diretor em seu cargo/função, a Eleição de Diretores pela comunidade tem, nos últimos tempos, merecida destaque e causado polêmica entre os seus partidários e os de outras modalidades.

 Numa comparação da eleição com outras formas de provimento, alguns autores apontam a vantagem da eleição, conforme destacamos na sequência.

Paro (1993) reconhece como de extrema importância, na instalação de uma gestão democrática no interior da escola, que a coordenação dos esforços de funcionários, professores, pessoal técnico administrativo, alunos e pais seja fundamentada numa participação coletiva.

Nesse contexto, Corrêa (1995) entende como aspecto central da eleição o maior reconhecimento da comunidade escolar ao diretor quando este passou por um processo de escolha, destacando ainda, como inovação, o tempo de permanência desse dirigente como responsável pela Unidade de Ensino. Com isso haveria uma maior rotatividade de pessoas, extinguindo a cristalização do profissional na função.

Em comparação entre o provimento do cargo/ função do diretor de escola por Eleição e o provimento por Concurso Público de Provas e Títulos, Oliveira (1993) afirma que, no primeiro caso é possível que a comunidade repense sua escolha após o cumprimento do mandato, enquanto que com o concurso, somente se altera a situação por ocasião da aposentadoria ou da remoção do diretor.

A importância da proposta de trabalho na forma de provimento por eleição também é apontada como mais uma vantagem, entendendo Corrêa (1995) que “devido ao relativamente curto espaço de tempo que o diretor permanece na função, a sua proposta de trabalho apresentada à comunidade escolar exerce uma grande importância para um adequado encaminhamento da sua administração à frente da escola” (p. 29). 

Caso o diretor não desenvolva a proposta apresentada por ocasião de sua eleição, poderá não ser reeleito, cabendo à comunidade destituí-lo através do voto. 

Nessa perspectiva, o autor afirma que “a forma de provimento por eleição [...] propõe uma reversão das práticas de escolha comumente presentes na administração educacional” (Ibid, p. 28).

Defendendo tal meio de provimento e relacionando-o a uma gestão democrática, Marés (1983) afirma que “a eleição para diretor de escola é a mais rica das formas que se apresentam para suprir a necessidade administrativa da existência de um comando dentro da escola, e a que mais favorece a discussão da democracia na escola, porque toda eleição é uma forma de debate” (p. 50).

Constatamos que, inicialmente, diversas comunidades ficaram entusiasmadas com a eleição para diretor (GHANEM, 1996; HOLMESLAND et al, 1989; OLIVEIRA, 1996; PARO, 1996), chegando algumas a entender que com a eleição para o dirigente escolar estava instituída a gestão democrática no interior da escola. Tal situação, entretanto, por si não se sustenta, uma vez que apenas com a eleição do diretor não se pode garantir a democracia no interior da escola, tampouco que esse ou qualquer outro modo de provimento interfere diretamente na definição do tipo de gestão da unidade de ensino. Porém, certamente interfere em seu curso (DOURADO, 1990).

Assim, pensamos que a eleição, isoladamente, não garantirá a democracia no interior da escola, porém ela apresenta diversos elementos que favorecem esta forma de gestão.

Existem registros de eleições para diretores no Brasil desde 1985. Contudo, foi só em 2008, com a inclusão do inciso V no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que surgiu a recomendação para que as vagas de diretores, nas instituições de Educação Básica da rede pública, sejam preenchidas preferencialmente por meio de eleições diretas. 

Comparado com a indicação política, o concurso público e as provas de conhecimento, a votação por professores, funcionários, pais e alunos geralmente é associada à modalidade mais coerente com a proposta de gestão participativa. Afinal, essa é uma oportunidade em que a comunidade pode ter voz nas decisões que afetam a escola. Sozinha, porém, ela não garante a construção da democracia.

Sabemos que em muitas redes, o gestor é conduzido ao cargo sem que passe por um processo adequado de formação. Diante de questões pedagógicas e administrativas com as quais não está acostumado a lidar, o diretor pouco preparado acaba agindo por impulso e tomando decisões sozinho. 

É fundamental dar abertura para que todos possam opinar sobre os mais diversos assuntos - desde a condução de problemas acadêmicos até as prioridades de investimentos dos recursos financeiros. Para Alice Botler, é na formação que o gestor fortalece o espírito de liderança e aprende a delegar funções e consultar a equipe. "Quando bem preparado, ele sabe colocar o assunto na pauta do conselho escolar, conduzir a discussão e tomar uma decisão de fato democrática", diz a professora.

Por ser um espaço de aprendizado, a instituição deve justamente buscar um novo modelo de eleição, "senão, em vez de contribuir para a formação, vamos só reforçar, entre as crianças, o pensamento de que não é possível resolver os problemas com o diálogo, em equipe", avalia Heloísa Lück. 

A tendência, no entanto, é que a ética no processo eleitoral nas escolas amadureça com a prática. 

No próprio Ceará já registramos vários casos de uma boa prática de eleição para diretor nas escolas estaduais, na última eleição tivemos o caso de uma escola onde dois candidatos planejaram juntos o plano de ação a ser desenvolvimento na escola, as assembleia ocorriam de forma tranquila um indicava o outro, fazendo os eleitores (alunos, professores, funcionários e pais) entenderem que o importante é vivenciar e escolher o que acreditava ter mais liderança para ocupar o cargo, ao final da eleição o diretor eleito vendo a capacidade da sua concorrente convidou para assumir o cargo de coordenador escolar fazendo parte assim da sua equipe de gestão.

O pleito eleitoral deve ocorrer na mais possível ética profissional, preservando a educação, a moral, a disciplina e o valor pessoal de cada uma das pessoas envolvida com o processo de eleição. 

Devemos levar em conta a aprendizagem pelo exemplo, de nada adianta falar de ética se no momento de vivenciar vamos para os absurdos colocando em dúvida a nossa postura enquanto educador. 

Não podemos e nem devemos deixar a comunidade entender que eleição de diretor escolar tem o mesmo nível que infelizmente a política partidária tem nos municípios. 

Iguala-se a eleição partidária é assumir que não estamos preparando para valorizar o aprendizado pautado nos princípios educacionais: aprender a SER, aprender a CONVIVER e aprender a APRENDER. Todos somos capazes de exercer um momento como esse usando a educação, a ética e o bom senso.

Referências Bibliográficas:

Revista Nova Escola: GESTÃO ESCOLAR, Edição 015, Agosto/Setembro de 2011. Título original: Ética nas eleições, exemplo de cidadania.

PARO, Vitor Henrique (1987). A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 51-53.

PARO, Vitor Henrique (1986). Administração escolar: introdução crítica. São 
Paulo, Cortez : Autores Associados.

PARO, Vitor Henrique (1996). Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas, Papirus.

DOURADO, Luís Fernandes. Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? Goiânia, 1990. Dissertação de Mestrado. UFG/FE.

HOLMESLAND, Içara da Silva et al. (1989). A liderança nas escolas na nova democracia social: uma análise interestadual. Porto Alegre. Relatório de
Pesquisa. Pós-Graduação em Educação. PUC-RS.

Blog da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, Araçá,  rua Cel. José Leite s/n – Aurora – Ceará. CEP: 53.360.000 TEL (88)3543.39.03 Email: monsenhorbezerra@yahoo.com.br